Sobre o Núcleo de Letras e Artes de Portugal
O Núcleo tem por objetivo agregar artistas e autoridades que de alguma forma contribuíram em carácter sócio-educativo em prol do desenvolvimento cultural e propagação da Língua Portuguesa.
Artº. 1º.
Núcleo Associativo cultural sem fins lucrativos, com a denominação de: Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Lisboa.
Artº.2º.
Tem por objeto o estudo e desenvolvimento das letras e artes, em especial as que se relacionem diretamente com a cultura ligada à língua portuguesa.
Para a prossecução dos seus fins o Núcleo pode ainda:
a) Colaborar e /ou filiar-se em outros organismos afins e cooperar com as instâncias oficiais e privadas nacionais ou estrangeiras, em atividades relacionadas com os seus fins;
b) Organizar reuniões, colóquios e conferências e instituir prémios e outras distinções;
c) Elaborar estudos, divulgar trabalhos realizados e editar publicações próprias e dos Académicos (confrades)
Art. 3º.
Categorias dos Académicos
1. Podem tornar-se Membros do Núcleo as entidades singulares que se identifiquem com os fins da Academia aceites e propostos pela Direção e admitidos pela Assembleia Geral, nos termos do Regulamento Interno, com as seguintes categorias:
a) Académicos Honorários;
b) Académicos correspondentes;
c) Académicos correspondentes estrangeiros de nacionalidade ou não portuguesa.
2. As condições de admissão, saída e exclusão de Académicos são as prescritas no Regulamento Interno e os respectivos direitos e deveres são também os constantes desse Regulamento.
3. Os Académicos convidados contribuem apenas com a Jóia de admissão não havendo outras taxas.
Académicos correspondentes estrangeiros:
1. Os académicos correspondentes estrangeiros são membros agregados ao Núcleo que gozam do direito de apresentar comunicações e que, por serem estrangeiros, não gozam dos direitos de eleger ou ser eleitos.
2. O número de sócios correspondentes estrangeiros é ilimitado, mas deverá haver parcimónia na sua eleição.
3. Poderão ser eleitos académicos correspondentes estrangeiros cidadãos não portugueses residentes em Portugal ou no exterior desde que estes sejam indicados para pertencerem ao Núcleo por ACADEMIAS ou ASSOCIAÇÕES parceiras.
Acadêmicos de Honra:
1- Académico de honra é um título que pode ser concedido a qualquer Académico que de algum modo tenha contribuído para o engrandecimento, espiritual ou material, do Núcleo.
Da admissão dos acadêmicos:
1. São condições para a admissão como Membro., em qualquer das categorias, as seguintes:
1. 1. Possuir idoneidade e respeitabilidade moral;
1.2. Ser autor de trabalhos literários ou artísticos de reconhecido mérito;
1.3. Ser cidadão português ou naturalizado, ou estar abrangido pelo caso de reciprocidade.
O proposto candidato deve juntar o Curriculum Vitae.
2. Os exemplares das obras que fundamentam as candidaturas darão entrada na biblioteca da C.P.L.P.
2.1 Os artistas plásticos são convidados a, no caso de admissão, oferecerem uma obra da sua autoria para o acervo do Núcleo, não sendo uma obrigatoriedade.
3. Os académicos correspondentes estrangeiros são propostos pela Direção e eleitos em Assembleia Geral.
Ponto único – São condições suficientes:
1. Ser sócio de pelo menos um instituto literário ou artístico de categoria
2. Ter prestado serviços notórios às letras ou artes ;
3. Ter de algum modo contribuído para as letras ou as artes com obras de reconhecido mérito.
4. Todo membro é obrigado a participar de pelo menos 1 projeto por ano, visto que não há anuidade. O Acadêmico não participativo por pelo menos 1 ano, perderá o direito de uso do título. Somos uma Academia e não vendedores de diplomas.
Preside o Núcleo: Diamantino Bártolo
Vice-Presidente: Georgina Caçador
Representante no Brasil: Izabelle Valladares
Protocolos e Convénios de Cooperação firmados com Instituições Culturais e Entidades Oficiais portuguesas e estrangeiras:
- Com a Academia de Letras e Artes de Goiás – ALG (Brasil)
- Com a Sociedade Cultural Européia de Belas Artes (Alemanha)
- Com a Real Academia Madrilense de Heraldica, de Madrid, assinado em 01 de Outubro de 1989.
- Com a Universidade de La Matanza em Buenos Aires – Através do Núcleo de Buenos Aires
- Com a Fundação Luso Espanhola Rei Dom Afonso Henriques, com sede na Cidade de Zamora, em Espanha.
- Com o Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora
- Com a Academia de Letras e Artes de Mendonza – Argentina
- Com a Sociedade Civil Europeia de belas Artes