A Democracia fomenta a qualidade de vida
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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Independentemente das ideologias político-partidárias, existentes em cada sociedade, e respetivos governantes, em determinados períodos da sua história, há necessidade de se definirem regras bem claras, rigorosas e eficazes para eleitores e eleitos, para governados e governantes, para candidatos a lugares políticos, principalmente para aqueles que vão exercer funções executivas, legislativas e sociais.
A Democracia, por uma das suas definições tradicionais, também é considerada um regime político frágil:
«O pior dos regimes com a excepção de todos os ouros», porque:
«Não sendo impositivo, está exposto ao crivo da análise e da crítica; não visando perpetuar o exercício do poder, possibilita a instabilidade; apregoando o pluralismo, torna-se, aparentemente, mais débil.» (GIRÃO & GRÁCIO, 1996:86).
A Democracia exige que os seus apologistas tenham condições para a servir e defender com competência. Nesse sentido não basta a qualidade de “bem-falante” e saber apregoar, em comícios e intervenções eleitorais, apenas as teorias que foram memorizadas, ou meia dúzia de “palavras de ordem” e conceitos ideológicos, constantes dos estatutos e programas das forças políticas, para se formar um democrata.
A sociedade, em todos os seus elementos constituintes, tem responsabilidades na preparação do cidadão-democrata: este deve assumir-se como um igual aos seus concidadãos, em tudo o que respeita à sua condição de pessoa humana; sujeito de valores e de princípios; respeitador dos direitos e cumpridor dos deveres.
Com efeito a Democracia, pretende-se:
«Como sistema, pressupõe um envolvimento humano a fim de que cada indivíduo tenha a todo o instante acesso às necessidades e desejos dos outros. (…). Uma sociedade democrática deve conseguir tudo o que cada homem tem para dar. Esta fé na visão construtiva de uma sociedade coletiva dá o valor mais integral ao indivíduo, considera o valor individual como a base da democracia, a afirmação individual como seu processo e a responsabilidade individual como sua força motora. Sua tarefa caracteriza-se pela libertação do espírito criativo do homem porque a doutrina da verdadeira democracia é que todo o homem é e deve ser um cidadão criativo …» (CARVALHO, 1979:57).
A Democracia, enquanto sistema que é vivenciado por toda uma comunidade, tem, antes de atingir o plano coletivo, um espaço adequado, um mundo específico, que é o próprio indivíduo humano.
A Democracia tem que existir: primeiramente, em cada pessoa que a pratica no inter-relacionamento quotidiano; no desempenho dos diversos papeis ao longo da vida; porém, para que ela frutifique em cada cidadão, é necessário que as diversas instituições, que integram a sociedade, deem o seu contributo, destacando-se entre aquelas: a família, a escola, a Igreja, a comunidade de integração do indivíduo, a comunicação social, o Estado.
As instituições, não sendo a essência da Democracia, podem congregar-se em torno da escola, para que esta, recetora e depositária dos valores comunitários, possa transmitir à criança, ao jovem, ao adulto e ao idoso uma verdadeira praxis democrática:
«A escola, sendo uma instituição crítica do status quo, não pode ser estática e formal, devendo dar ensejo ao treinamento para a democracia no pequeno grupo. (…) Este treino para a democracia deve ser desenvolvido, como dissemos, em toda a actividade da vida …» (Ibid.:63).
A escola existe para o indivíduo e este para a Democracia, enquanto sistema que permite construir: «Uma sociedade melhor organizada na qual o indivíduo pudesse viver uma vida mais plena e satisfatória.» (FOLLETT, M.P., Dynamic Administration, Pág. 14, in: CARVALHO, 1979:62).
Apesar de tudo, acredita-se que a pessoa que nasce num regime político-cultural, onde os valores da Democracia, da Liberdade e da Cidadania são o suporte dessa sociedade, as possibilidades de crescer e viver com mais autonomia e responsabilidade são bem maiores e a qualidade de vida, certamente, diferente, desejavelmente, para melhor, porque aqueles valores são o fundamento para que toda a pessoa humana se possa assumir, com dignidade, no seio da sociedade, interpretando os diversos papeis sociais, a vários níveis, e, possivelmente, não sofrerá represálias, nem perseguições e correspondentes punições, pelo facto de expressar as suas ideias e participar, livre e democraticamente, na vida cívica da sua comunidade, aliás, esta característica, de livre expressão da opinião, já vem da antiguidade helénica
Na verdade:
«(…) em Atenas a liberdade de opinião era inerente à Democracia, porque o processo de autogoverno pelos cidadãos era necessariamente conduzido por debates abertos na assembleia e no conselho. Nem existia nada de parecido com a moderna organização partidária, por meio da qual as vozes dissidentes pudessem ser disciplinadas ou silenciadas. A Democracia e o debate aberto eram inseparáveis.» (ARBLASTER, 1988:39).
Bibliografia
CARVALHO, Maria Lúcia Rocha Duarte, (1979). Escola e Democracia, Subsídio para um Modelo de Administração segundo as ideias de M.P. Follet, São Paulo: E.P.U., Editora Pedagógica Universitária, Lda., Campinas: Universidade Estadual de Campinas.
GIRÃO, José Manuel dos Santos; GRÁCIO, Rui Alexandre, (1996) Área de Integração, Vol. I, Ensino Profissional, Nível 3, Porto: Texto Editora, Ltda.
“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”
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Venade/Caminha – Portugal, 2024
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente Honorário do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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