Cidadania Social, igualdade em função das carências
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sábado, 23 de março de 2024
A cidadania social implica reduzir e distribuir certos e exagerados privilégios, de gastos sumptuosos por parte daqueles que já auferem excelentes salários, que beneficiam de regalias, ainda que legais, mas que até poderão estar acima das suas próprias necessidades.
Evidentemente que para se construir uma cidadania social é necessário ter-se em conta o papel dos trabalhadores, aos quais cabe a respetiva quota-parte de responsabilidade, contudo, os empregadores, privados e/ou públicos, devem proporcionar-lhes condições humanas de trabalho, onde se concedam pequenos benefícios, que conduzam à satisfação e à motivação, que revelem reconhecimento, onde exista um bom relacionamento humano entre toda a equipa.
Com efeito, os trabalhadores devem ser considerados a peça mais importante do aparelho produtivo, conforme se pode inferir do seguinte pensamento:
«Que esta descoberta fundamental está ligada ao princípio da motivação, ou seja, ao que provoca nos trabalhadores entusiasmo por um trabalho. Em primeiro lugar, os empregados precisam de se sentir apreciados e tidos em consideração. (…). O moral dos empregados conta. Os seus sentimentos não devem ser negligenciados na dedicação ao trabalho e no rendimento.» (MAYO, in: ANGERS 2003:160).
Uma política para a cidadania social constrói-se com todos, não no segredo dos privilégios de uns poucos.
A dimensão social da pessoa humana deve ser respeitada, em todas as circunstâncias e, nesse sentido, é obrigação de quem legisla, fiscaliza e pune, estabelecer regras iguais para todos os cidadãos, e se uns poucos usufruem de mais privilégios do que os que nada possuem, então, pode-se resolver o desequilíbrio, isto é: dar a quem não tem sem retirar os benefícios adquiridos, justa e legitimamente ou, na hipótese mais adequada à situação, então é necessário que se nivelem tais situações, justamente a partir do estabelecimento de tetos salariais e de reformas, para a partir deles, cada cidadão escolher outras alternativas e instituições para complementar os rendimentos que julga lhe serem necessários. Assim, talvez os extremos se aproximem.
Portugal, ainda está longe de uma verdadeira política de cidadania social. São os próprios organismos da comunicação social, públicos e privados a divulgarem as situações mais deprimentes: os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.
O que desde o início de 2009 tem vindo a público deve levar-nos a refletir profundamente e incitar-nos a adotar outros rumos, tal como muito oportunamente referiu o Senhor Presidente da República na já aludida mensagem de Ano Novo, que se pode, em parte, interpretar como um sério aviso àqueles que governam, no que respeita à aplicação dos dinheiros públicos, a uma maior atenção aos agricultores e pequenos comerciantes. “Portugal tem vindo a divergir da União Europeia desde há oito anos”, segundo o mais alto magistrado da nação.
A cidadania social é para aqueles milhões de portugueses, que vivem em grande pobreza, que estão desempregados, que não conseguem pagar as suas contas, porque, entretanto, lhes alteraram as regras contratuais, laborais e salariais, os regimes financeiros também lhes foram desfavoráveis, embora certos contratos iniciais previssem outras condições.
Igualmente, a situação dos idosos, com reformas de cerca de duzentos e cinquenta a trezentos euros mensais, depois de trabalharem uma vida inteira, durante quarenta, cinquenta e mais anos, comparativamente com aqueles que, provavelmente, ao fim de alguns anos, conseguem reformas acima da média e, possivelmente desnecessárias, aqui se confrontando, também, com a situação dos marginalizados, excluídos e sem-abrigo.
Finalmente, que futuro para os nossos jovens?
Parecem temas banais, porém, sempre acutilantes e atualizados.
O país terá lugar para todos: idosos que querem continuar a dar o seu contributo à sociedade; desempregados que procuram incessantemente uma ocupação e os jovens, que são, de facto, o futuro.
Para estes o que lhes reserva o país? Que medidas concretas e exequíveis podem ser tomadas para que o futuro de todos fique razoavelmente garantido?
O cenário, sendo desanimador, não é irreversível, de resto, todos os indicadores apontam para uma significativa melhoria a partir de 2016-2017-2018.
Caberá a todos dar o seu contributo para que se possa continuar a “dar a volta por cima”.
Claro que existe um ou mais caminhos, ainda que “estreitos”, para se sair da crise e implementar a verdadeira cidadania social. “Não se pode viver de ilusões porque estas pagam-se caro”.
As boas práticas, os bons exemplos, a austeridade e a humildade têm de vir de quem tem os Poderes, públicos ou privados, porque afinal, “todos estamos no mesmo barco”, mas nem todos têm a mesma “boia de salvação para chegar a bom-porto”. Os portugueses têm fama de serem “hospitaleiros” e de “brandos costumes”.
Então comece-se a dar o exemplo entre eles próprios.
Bibliografia
ANGERS, Maurice, (2003). A Sociologia e o Conhecimento de Si. Uma outra maneira de nos conhecermos graças à Sociologia. Tradução, Maria Carvalho. Lisboa: Instituo Piaget
“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”
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Venade/Caminha – Portugal, 2024
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente Honorário do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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