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O Trabalhador na sua Dignidade



A sociedade, considerada nas suas diferentes dimensões: política, religiosa, económica, financeira, empresarial, territorial, cultural, lazer e laboral, entre outras, seguramente que não estaria organizada, hierarquizada e estratificada como hoje a conhecemos e analisamos, se não fosse o esforço permanente do ser humano, no estudo, planificação, aplicação de técnicas e tecnologias e avanço progressivo e sustentável, para a melhoria contínua da qualidade de vida das pessoas.
Sensivelmente que cerca de metade de todas as pessoas, que constituem a sociedade humana organizada, desenvolve uma atividade produtiva, colaborando, assim, para o progresso do todo, tendo por obrigação apoiar aquela faixa etária que já deu o seu contributo, bem como preparar os mais jovens para, mais tarde, eles assumirem as diferentes funções que são necessárias, a fim de que haja uma progressão sustentável do bem-comum e que, igualmente, a felicidade, na sua vertente de satisfação de bem-estar material e espiritual, seja uma realidade.
Será, praticamente, impossível, conceber uma sociedade organizada, em permanente desenvolvimento, sem o contributo daquelas pessoas que exercem funções em diferentes áreas de atividade: da saúde à educação; do trabalho à formação; da política à religião; da cultura ao lazer; da economia à finança; do empreendedorismo ao investimento; entre muitos outros domínios contributivos para o bem-estar e conforto das populações.
Os “Dias Nacionais”, “Internacionais” e “Mundiais”, a propósito de um qualquer evento, sucedem-se, diariamente. O “Primeiro de Maio”, por exemplo, está consagrado ao Trabalhador, qualquer que seja a sua atividade e, acrescenta-se, do ponto de vista do autor, independentemente do estatuto académico-profissional, na medida em que, quem se dedica a uma laboração, sempre acaba por produzir alguma coisa que, mais ou menos, interessa à sociedade de consumo.
E se as instituições, proprietários, empresários e líderes são necessários, assim como os recursos técnicos, tecnológicos, financeiros e infraestruturais diversos, igualmente, é verdade, que o capital humano se torna imprescindível, por mais máquinas que se inventem e utilizem, porque a inteligência das pessoas, por enquanto, é insubstituível, e o trabalho por elas realizado é, seguramente, indispensável.
A sociedade mundial laboral, em geral; e a comunidade portuguesa, em particular, vivem um período conturbado, porque os níveis de desemprego atingem percentuais muito elevados, colocando em causa: não só a estabilidade económico-financeira das famílias; como também a consolidação da autonomia e dignidade que devem assistir a toda a pessoa, verdadeiramente humana.
Por outro lado, ainda se verificam situações inaceitavelmente degradantes para muitos milhões de trabalhadores, em todo o mundo, desde logo a começar naqueles que, para escaparem ao desemprego, à fome, à miséria e, no limite, ao suicídio, se vêm obrigados a emigrar, sendo, em muitos casos, mal recebidos, mal tratados e, alguns deles, expatriados.
É evidente que a responsabilidade por estas situações de desemprego, que muitas vezes conduzem à desgraça de famílias inteiras, pode ser repartida, quem sabe, em três quotas-partes: a muitos Governos, que deveriam ter melhores políticas sociais de emprego, devidamente sustentáveis; a algumas Empresas, que apenas buscam, gananciosamente, lucros exorbitantes, sem olhar a meios, despedindo pessoal, que é substituído por máquinas; finalmente, muitos dos próprios potenciais Trabalhadores que, em muitos casos, não querem trabalhar, embora tenham saúde e capacidades físicas, psicológicas, intelectuais e profissionais, não o fazendo porque, eventualmente, estarão a receber subsídios sociais.
É sempre oportuno, que as entidades responsáveis proporcionem à sua população desempregada, independentemente da idade, habilitações e profissão, as condições necessárias e suficientes, para que o trabalho seja uma realidade que valoriza e dignifica a pessoa humana, ainda que através de ocupações ao nível da melhoria das habilitações literárias e formação.
Em Portugal têm sido criados milhares de postos de trabalho, é verdade, principalmente no setor privado. Também a emigração de portugueses tem contribuído para uma redução do desemprego, ainda que relativamente baixa. Mas, em bom rigor, ninguém pode negar que foram eliminados milhares de empregos: quer no setor público; quer na atividade empresarial privada.
A criação de algumas micro e pequenas empresas tem ajudado a reduzir o impacto negativo, que este flagelo do desemprego tem provocado na população portuguesa, com destaque para os jovens, onde a taxa de desocupados é altíssima, não obstante as elevadas qualificações académicas e científicas que possuem.
Apesar de alguma alegada evolução, parcial e timidamente animadora, a verdade é que o próprio Estado não tem respeitado os trabalhadores do seu próprio país (como igualmente os imigrantes que nos procuram) e, a título meramente ilustrativo, analise-se o que se verificou em dois mil e doze, com o despedimento de dezenas de milhares de formadores, técnicos de educação, assistentes administrativos, coordenadores pedagógicos e gestores de formação, que vinham trabalhando, desde há vários anos, no projeto “Novas Oportunidades”, Cursos de Educação e Formação de Adultos e Jovens, Formações Modulares. A esmagadora maioria daqueles profissionais, nunca mais voltaram ao mercado de trabalho.
A decisão governamental de 2012, atingiu, também, centenas de milhares de portugueses, que tinham na Qualificação Académica e Profissional, a oportunidade para melhorarem as suas condições de empregabilidade, de prosseguirem, com sucesso, as suas carreiras profissionais, concorrerem a novos empregos, elevarem a sua autoestima, a dignidade e prestígio para Portugal, resultando que a esmagadora maioria destas pessoas, não conseguiram entrar no mundo do trabalho: seja por falta de habilitações; seja por carência de formação.
Idênticas medidas gravosas, em 2012, se verificaram noutros setores: na educação, são aos milhares os professores que ficaram sem colocação e estão na situação de desemprego; na Segurança Social; em muitas empresas privadas; enfim, uma verdadeira destruição de postos de trabalho, tudo em nome de uma injusta e desnecessária “austeridade”, nos moldes em que foi realizada, retirando direitos adquiridos ao longo de uma vida de trabalho.
No setor privado, juntamente com o público e empresarial do Estado e na maioria das Autarquias Locais, o desemprego também “disparou” em flecha, chegando a atingir um valor superior a dezassete por cento, valor que é inadmissível e extremamente injusto, (registe-se, aqui e agora, algumas exceções a nível de Câmaras Municipais, em que Caminha, é um bom exemplo, já em dois mil e catorze/quinze, se verificou um aumento substancial de postos de trabalho).
Nenhum país, nenhuma empresa, podem abdicar da sua mão-de-obra que, no caso português, é cada vez mais qualificada, das melhores do mundo, porém, tão subaproveitada que, inclusivamente, já foi aconselhada a emigrar, depois do país, através dos seus contribuintes, ter investido, e bem, milhões de euros na formação dos seus jovens e de milhares de adultos.
Celebrar, em Portugal, o “Dia do Trabalhador”, em 2012, foi um absurdo, uma encenação do “faz de conta que tudo está muito bem”, todavia, os nossos trabalhadores que: estão no desemprego, às centenas de milhares; outras centenas de milhares que não recebem qualquer apoio social; outras tantas centenas de milhares que viram muitos dos seus direitos, entretanto adquiridos, alguns deles no tempo da ditadura, serem-lhes retirados; enfim, sem se querer ser pessimista, temos de ser realistas, esta é que é verdade que temos de debater neste dia tão propalado, como em todos os restantes dias do ano.
O “Primeiro de Maio” de dois mil e quinze, foi celebrado pelos trabalhadores, pelos seus representantes, certamente, com as mais diversas manifestações, com críticas às políticas governamentais, mas também com discursos oficiais do Poder Instituído, estes a roçarem a eventual demagogia das campanhas eleitorais, em que tudo se promete e, no dia seguinte à tomada de posse, tudo se nega, tudo se confunde, tudo se “baralha” para “dar de novo”, daí a quatro anos.
Em toos os anos, no “Dia do Trabalhador”, assuma-se, apesar de tudo: uma atitude construtiva, de esperança, de renovação, de credibilização das políticas sociais, económicas, financeiras, da saúde, da justiça, da educação e da formação, porque quanto mais instruído for um povo, mais produtivos e responsáveis serão os seus trabalhadores, que apenas, e tão só, desejam trabalhar, com segurança, com futuro, para eles, para os seus filhos e, se possível, ainda poderem apoiar os seus progenitores, hoje, a maior parte deles aposentados, substancialmente despojados dos direitos que, ao longo de uma vida de trabalho e sacrifícios, conseguiram.
É indispensável que no “Dia do Trabalhador”: se “cantem” hinos ao respeito por quem trabalha; por quem está desempregado; por quem já trabalhou; por quem teve de (i)-emigrar. Que se celebre com pompa e circunstância, sim senhor, a Dignidade do Trabalhador, do Reformado, do Desempregado e do (I)-Emigrante, das mulheres e homens que, com a força do seu trabalho, constroem, ainda com alguma Esperança um país mais Justo e Humanista.

Venade/Caminha – Portugal, 2021
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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